Desmistificar fantasias – VI O valor simbólico dos embriões humanos “A segunda perspectiva influente admite que somente os seres sencientes, dos quais as pessoas são uma subclasse, são candidatos apropriados à consideração moral directa. De acordo com este ponto de vista, apresentado por Steinbock (1992), os embriões não são pessoas mas também não são semelhantes a qualquer outro tecido corpóreo. Deve ser-lhes conferido respeito como formas de vida humana em desenvolvimento. Assim, os embriões não têm estatuto moral mas têm valor moral e pode ser-lhes conferida consideração moral indirecta, como às árvores ou às obras de arte. Steinbock sustenta que os embriões humanos impõem respeito porque representam o princípio da vida humana, analogamente aos restos mortais humanos que impõem respeito visto que representam o fim da vida humana. Para mostrar respeito pelos restos mortais humanos, seguimos rituais que variam de cultura para cultura e que celebram o fim de uma vida humana. É difícil demonstrar que obrigações nos impõe o respeito pelos embriões com base no seu valor simbólico. Quer para Steinbock (1992) quer para Robertson (1995) os embriões humanos ocupam aquele espaço entre as pessoas totalmente desenvolvidas com direitos e interesses e os seres não sencientes sem valor simbólico. Assim, o respeito a que estamos obrigados para com os embriões não é tão grande como o respeito a que estamos obrigados para com os seres com interesses. Steinbock sustenta que temos obrigação de respeitar os embriões delimitando a sua utilização a objectivos moralmente relevantes. Esta autora força a analogia com as autópsias em cadáveres ou com a utilização de corpos mortos para fins de educação médica: certas práticas são permitidas quando existe uma boa razão para as efectuar. Assim, não há objecção à utilização de embriões humanos na investigação em células estaminais quando este tipo de investigação tem o objectivo de salvar vidas humanas e é considerado moralmente relevante. Mas haveria objecções à utilização de embriões para fins mais insignificantes ou fúteis, como, por exemplo, testes de toxicologia de cosméticos. Robertson (1995) defende uma perspectiva muito semelhante e afirma que o valor dos embriões humanos tem de ceder aos interesses das pessoas que podem ser fomentados por via investigação científica. Mas combinada com um conceito "tudo-ou-nada" de respeito, de acordo com o qual o respeito não admite gradações, a perspectiva de que os embriões têm valor simbólico podia dar lugar a uma objecção à investigação em células estaminais embrionárias. O argumento seria o seguinte: i) se devemos, de todo em todo, algum respeito aos embriões, devemos-lhes a mesma quantidade de respeito que devemos às pessoas humanas; ii) nós tratamos respeitosamente as pessoas, nunca as usando apenas como meios; iii) os embriões têm valor simbólico e requerem tratamento respeitoso; iv) portanto, os embriões nunca devem ser utilizados apenas como meios, ainda que os nossos fins sejam moralmente relevantes. Esta é uma perspectiva do valor simbólico, segundo a qual este derrota a utilidade, e seria um desafio directo à permissibilidade da investigação em células estaminais em embriões. Ambas as perspectivas se baseiam no conceito de valor simbólico que precisa de se tornar exacto e não se pode meramente ilustrar apenas por meio de analogias, visto que as analogias são sempre imperfeitas. Mesmo admitindo que a forma pela qual as entidades adquirem valor simbólico é sempre arbitrária até certo ponto, persiste uma importante questão: como é que o valor simbólico iguala o valor moral? Nenhuma justificação convincente da relevância moral do valor simbólico foi apresentada até agora. Como Jonathan Glover frisou numa conferência recente em Veneza (20-22 de Novembro de 2003), o valor simbólico, tal como foi apresentado por Steinbock como analogia por referência à bandeira americana, somente protege as bandeiras se uma atitude específica para com elas for incontroversa. Glover fez notar que, enquanto os americanos podem reverenciar universalmente a bandeira deles, os britânicos tendem a ter para com a sua uma atitude mais gracejante e irreverente, pintando-a muitas vezes em cuecas e sutiãs. Segue-se que o valor simbólico pode permitir uma ampla série de respostas, incluindo a irreverência e a instrumentalização”. Lisa Bortolotti e John Harris Esta é a última das seis postas dedicada ao tema Desmistificar fantasias. Como escrevi na primeira, os argumentos que se aplicam à investigação em células estaminais são, também, aplicáveis à IVG até às 10 semanas. Se algum leitor ficou mais esclarecido, já valeu a pena. Se algum indeciso decidiu votar SIM depois destas leituras, nem que seja só um, valeu muito mais.

Bem a propósito





















Amável oferta do autor

Desmistificar fantasias - V O princípio da dignidade humana “Há dois argumentos para defender a ideia de que os embriões devem ser tratados com respeito e estes argumentos podem dar origem a objecções à investigação em células estaminais em embriões humanos. O primeiro deriva da aprovação e aplicação do princípio da dignidade humana e o segundo baseia-se no valor simbólico do embrião. De acordo com o princípio da dignidade humana, numa formulação que se pode encontrar em Kant (1785), a vida humana nunca deve ser pensada apenas como um meio, mas sempre também como um fim. Inspirados pela formulação de Kant, há quem defenda que os embriões humanos não podem ser tratados apenas como um meio para promover investigação. Nesta perspectiva, utilizar embriões para investigação em células estaminais é uma violação do princípio da dignidade humana, visto que é uma forma de instrumentalização da vida humana (Kahn, 1997). É importante observar como passo preliminar que a ideia de Kant, a que actualmente se chama muitas vezes "instrumentalização", pode ser utilizada para condenar práticas como a escravatura, pela qual tratamos outros seres humanos apenas como meios, mas não é útil noutros contextos em que tratamos os outros quer como um meio quer como um fim ao mesmo tempo (por exemplo, relações de família, amizade, etc). Esta limitação do princípio na sua formulação Kantiana tem sido apontada por Harris e Sulston (2004) que sugerem uma interpretação utilitarista da dignidade humana. Estes autores corroboram a ideia de Bentham de que cada ser humano deve ter uma posição igual com respeito aos direitos e interesses (Bentham, 1789). Esta interpretação elimina o conceito de instrumentalização como uma violação da dignidade humana, mas realça dois outros aspectos da dignidade humana: i) cada vida tem igual importância e ii) cada vida interessa. Ambas as interpretações do princípio da dignidade humana que foram aqui consideradas podiam ser usadas contra a utilização de embriões humanos na investigação em células estaminais. Apoiando-se na leitura kantiana do princípio, alguém podia argumentar que nenhuma vida humana pode ser usada apenas como meio. Se os embriões humanos contam como uma forma de vida humana, e certamente contam, então não é permissível utilizá-los apenas como um meio de colher células estaminais. Recorrendo à formulação utilitarista do princípio, alguém podia afirmar que a vida dos embriões humanos interessa tanto como a vida de qualquer outro ser humano, e os embriões têm os mesmos interesses e direitos que os outros seres humanos têm. Note-se que em ambos os casos a objecção se apoia no pressuposto de a dignidade ser um atributo da vida humana enquanto tal. Mas como sustentámos até agora, nada há de intrinsecamente valioso em pertencer à espécie Homo sapiens. Outorgar direitos e interesses unicamente com base na qualidade de membro da espécie parece ser totalmente arbitrário e é comparável, como prática, a conferir direitos e interesses com base na raça e no sexo. Equivale a uma forma de preconceito com base no qual se pode exercer discriminação. A razão pela qual julgamos a vida humana valiosa e queremos protegê-la é que o ser humano típico tem as capacidades que têm sido descritas como moralmente relevantes e que são requisitos para a senciência e a pessoa. Por conseguinte, as objecções à investigação em células estaminais em embriões por causa do princípio da dignidade iludem a questão de qual é o alcance do princípio. Como o princípio é expresso como um princípio da dignidade humana, podia trabalhar-se sob a hipótese de que é a humanidade que determina se alguma coisa ou alguém tem certos direitos e interesses. Mas a humanidade é valiosa somente até ao ponto em que defende as capacidades que são plausivelmente valiosas. Quando se trata do valor da vida ou da dignidade da vida devemos assegurar-nos de que nenhuma pessoa é usada apenas como um meio (formulação kantiana) ou de que todas as pessoas contam como iguais com respeito aos seus direitos e interesses (formulação de Bentham) .” Lisa Bortolotti e John Harris

Desmistificar fantasias – IV Quando começam os seres humanos a ser pessoas? “Os seres humanos começam a ser pessoas quando começam a ter o sentido do eu e a responder a padrões de racionalidade. Os requisitos para ser pessoa são adquiridos gradualmente e estão relacionados com a capacidade de atribuir estados mentais de uma certa complexidade a si próprio e a outros. É muito difícil apontar para uma idade na qual estas capacidades se manifestam. As crianças parecem adquirir consciência completa do eu algures durante o seu segundo ano de vida (Lewis e Brooks-Gunn, 1979; Kagan, 1981). As crianças abaixo dos 2 anos de idade são, naturalmente, conscientes, mas falta-lhes a consciência completa de si próprias enquanto distintas dos outros. Perto do fim do segundo ano começam a usar pronomes pessoais, a reconhecerem-se a si próprias ao espelho e a exibir emoções autoconscientes, como a vergonha (Zelazo, 2004). Além disso, descobriu-se que as crianças abaixo dos 3 anos falham a tarefa da "falsa crença" (Wimmer e Perner, 1983). O significado dos resultados experimentais é controverso, mas uma interpretação é que as crianças não são capazes de distinguir a sua própria perspectiva enquanto observadoras de uma história da perspectiva de uma das personagens ficcionais na história. Têm sido concebidas variantes desta experiência para testar a capacidade em animais não humanos de atribuírem estados mentais a outros. Embora não exista um teste definitivo para as capacidades envolvidas na autoconsciência, estes estudos empíricos excluem que os embriões e fetos humanos sejam pessoas. Visto que não satisfazem os requisitos para serem pessoas (racionalidade e auto-consciência), não se qualificam como pessoas e, na nossa perspectiva, não têm interesse na continuação da sua própria existência. Na bibliografia existe um apelo frequente à ideia de que os embriões e fetos humanos são pessoas potenciais. O argumento tem a seguinte estrutura geral: se os embriões se desenvolverem normalmente e sem interferência, é provável que adquiram no futuro as capacidade que caracterizam as pessoas. Portanto, devemos tratar os embriões como tratamos as pessoas. Vamos aqui avaliar sucintamente os argumentos da potencialidade. Primeiro, vamos analisar o conceito de "potencial" e, em seguida, ponderar as consequências que os argumentos da potencialidade têm para a investigação em células estaminais. Há um conceito fraco de potencialidade, de acordo com o qual A é um B potencial se A é um elemento causal na produção de B. Este conceito de potencialidade é muitíssimo grosseiro por duas razões principais. Em primeiro lugar, não sugere até onde devemos recuar na atribuição da pessoa potencial. Se o que interessa é o fim do processo (B) e o seu estatuto como pessoa, então todos os agentes causais envolvidos no processo têm igual direito a serem pessoas potenciais, mesmo os espermatozóides. Em segundo lugar, do conceito fraco de potencialidade seguir-se-ia que uma célula somática humana é uma pessoa potencial, já que uma pessoa pode ser obtida a partir dela através de clonagem. É implausível argumentar a favor de uma tal proliferação de obrigações morais directas com base na pessoa potencial (Harris, 1985; Sandel, 2004). Estas objecções instigaram um conceito de pessoa mais rigoroso (Hursthouse, 1987). De acordo com este conceito mais recente, A é um B potencial se i) A produzirá B se A se desenvolver normalmente; e ii) o B assim produzido será tal que outrora foi A. Embora esta seja uma formulação melhor do que a anterior, há ainda alguns problemas sérios. O que quer dizer ser produzido ou desenvolver-se "normalmente" ou "naturalmente"? A clonagem é um processo natural em alguns aspectos, visto que ocorre na natureza sem intervenção humana na criação de gémeos monozigóticos. Stone (1987) apresenta uma definição de desenvolvimento normal. A desenvolve-se normalmente se originariamente segue até ao fim a via de desenvolvimento que é determinada pela sua natureza e que conduz a B, um membro da sua espécie na idade adulta. Abstraindo-nos da evidente circularidade desta definição, o que nos surpreende é a segunda condição que parece sugerir que existe uma continuidade de identidade entre A e B ou que A e B são o mesmo indivíduo em diferentes fases. Se é este o caso, então os embriões humanos na sua fase inicial, aproximadamente até aos 14 dias, perdem o seu direito de serem pessoas potenciais, visto que se podem formar gémeos e os embriões podem dar origem não a uma mas a duas ou mais pessoas. A conclusão dos argumentos da potencialidade é que é errado impedir o desenvolvimento de um embrião porque o embrião tem o potencial de se tornar uma pessoa. Isto apoia-se na assumpção de que devemos tratar uma pessoa potencial da mesma forma que tratamos uma pessoa. Mas nós temos obrigações morais directas em relação às pessoas em virtude dos seus interesses no seu próprio bem-estar. Será justificado conferir o mesmo estatuto moral aos embriões na sua fase inicial que não têm interesse no seu próprio bem-estar? A pessoa potencial não tem interesse em crescer, dado o conceito de interesse que foi examinado no princípio deste ensaio. Isto é também conhecido como o problema lógico dos argumentos da potencialidade. Se B tem direitos porque satisfaz um certa condição, não se segue que A tem os mesmos direitos porque pode satisfazer essa condição no futuro. Em resumo, nós somos todos potencialmente cadáveres, mas isso seguramente não significa que tenhamos razões convincentes para nos tratarmos uns aos outros como se já fôssemos cadáveres. Assim, o argumento da potencialidade falha em mostrar que devemos tratar os embriões humanos como pessoas.” Lisa Bortolotti e John Harris

Quem anda à chuva, molha-se!

Ou "burro velho não aprende línguas".

Por princípio, não gosto de escândalos. Hoje, no entanto, vou abrir uma excepção para o "Cavaglieri".

A senhora da fotografia chama-se Veronica Lario e vive com Sílvio Berlusconi, do qual tem 3 filhos, há 27 anos. Pois a boa senhora cansou-se dos modos galanteadores do "cavaleiro" e, ontem, escreveu uma carta ao editor do La Republica, o jornal italiano que Berlusconi mais detesta, a qual foi publicada na primeira página.

Entre outras coisas, escreveu que "ao meu marido e ao homem público, exijo um pedido de desculpas público, dado que não o recebi em privado".

O episódio que desencadeou esta reacção aconteceu numa cerimónia de atribuição de prémios, na semana passada, na qual o septuagenário Sílvo foi descaradamente amigável com duas jovens e bonitas convidadas. "Se não fosse já casado, casaria contigo neste momento", disse a uma: e à outra "contigo iria a qualquer lado".

Costuma dizer-se que "presunção e água benta cada um toma a quer quer". Mas lá que me dá um certo gozo ver este pintalegrete em apuros, lá isso dá.

Pode acompanhar o desenrolar do "drama" no La República".

Imagem de Daniel Dal Zennaro/European Pressphoto Agency/The New York Times

A classe de um Embaixador Recebi, por correio electrónico, uma mensagem que retrata a classe do Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa. Como já escrevi, às vezes os boatos são perigosos, pelo que devemos combatê-los sem tréguas. Decidi, pois, averiguar a veracidade da mensagem e, à primeira tentativa, lá estava ela em destaque no sítio da Embaixada de Portugal no Brasil. É, portanto, verdade, que o “jornalista” de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, sr. Políbio Braga, publicou no seu sítio http://www.polibiobraga.com.br/ , no dia 5 de Dezembro de 2006, a seguinte nota: Portugal não merece ser visitada e os portugueses não merecem nosso reconhecimento Há apenas uma semana, em apenas quatro anos, o editor desta página visitou pela quinta vez Lisboa, arrependendo-se pela quarta vez de ter feito isto. Portugal não merece ser visitada e os portugueses não merecem nosso reconhecimento. É como visitar a casa de um parente malquisto, invejoso e mal educado. Na sexta e no sábado, dias 24 e 25, Portugal submergiu diante de um dilúvio e mais uma vez mostrou suas mazelas. O País real ficou diante de todos. Portugal é bonito por fora e podre por dentro. O dinheiro que a União Européia alcançou generosamente para que os portugueses saíssem do buraco e alcançassem seus sócios, foi desperdiçado em obras desnecessárias ou suntuosas. Hoje, existe obra demais e dinheiro de menos. O pior de tudo é que foi essa gente que descobriu e colonizou o Brasil. É impossível saber se o pior para os brasileiros foi a herança maldita portuguesa ou a herança maldita católica. Talvez as duas . Com a categoria que lhe é reconhecida, o Embaixador de Portugal no Brasil respondeu ao sr. Políbio Braga, na carta que transcrevo: Brasília, 8 de Dezembro de 2006 Senhor Políbio Braga Um cidadão brasileiro, que faz o favor de ser meu amigo, teve a gentileza de me dar a conhecer uma nota que publicou no seu site, na qual comentava aspectos relativos à sua mais recente visita a Portugal. Trata-se de um texto muito interessante, pelo facto de nele ter a apreciável franqueza de afirmar, com todas as letras, o que pensa de Portugal e dos portugueses. O modo elegante como o faz confere-lhe, aliás, uma singular dignidade literária e até estilística. Mas porque se limita apenas a uma abordagem em linhas muito breves, embora densas e ricas de pensamento, tenho que confessar-lhe que o seu texto fica-nos a saber a pouco. Seria muito curioso se pudesse vir a aprofundar, com maior detalhe, essa sua aberta acrimónia selectiva contra nós. Por isso lhe pergunto: não tem intenção de nos brindar com um artigo mais longo, do género de ensaio didáctico, onde possa dar-se ao cuidado de explanar, com minúcia e profundidade, sobre o que entende ser a listagem de todas as nossas perfídias históricas, das nossas invejazinhas enraizadas, dos inumeráveis defeitos que a sua considerável experiência com a triste realidade lusa lhe deu oportunidade de decantar? Seria um texto onde, por exemplo, poderia deter-se numa temática que, como sabe, é comum a uma conhecida escola de pensamento, que julgo também partilhar: a de que nos caberá, pela imensidão dos tempos, a inapelável culpa histórica no que toca aos resquícios de corrupção, aos vícios de compadrio e nepotismo (veja-se, desde logo, a última parte da Carta de Pêro Vaz de Caminha), que aqui foram instilados, qual vírus crónico, para o qual, nem os cerca de dois séculos, que se sucederam ao regresso da maléfica Corte à fonte geográfica de todos os males, conseguiram ainda erradicar por completo. Permita-me, contudo, uma perplexidade: porquê essa sua insistência e obcecação em visitar um país que tanto lhe desagrada? Pela quinta vez, num espaço de quatro anos ? Terá que reconhecer que parece haver algo de inexoravelmente masoquista nessa sua insistente peregrinação pela terra de um "parente malquisto, invejoso e mal educado". Ainda pensei que pudesse ser a Fé em Nossa Senhora de Fátima o motivo sentimental dessa rotina, como sabe comum a muitos cidadãos brasileiros, mas o final do seu texto, ao referir-se à "herança maldita católica", afasta tal hipótese e remete-o para outras eventuais devoções alternativas. Gostava que soubesse que reconheço e aceito, em absoluto, o seu pleníssimo direito de pensar tão mal de nós, de rejeitar a "herança maldita portuguesa" (na qual, por acaso, se inscreve a Língua que utiliza). Com isso, pode crer, ajuda muito um país, que aliás concede ser "bonito por fora" (valha-nos isso !), a ter a oportunidade de olhar severamente para dentro de si próprio, através da arguta perspectiva crítica de um visitante crónico, quiçá relutante. E porque razão lhe reconheço esse direito ? Porque, de forma egoísta, eu também quero usufruir da possibilidade de viajar, cada vez mais, pelo maravilhoso país que é o Brasil, de admirar esta terra, as suas gentes, na sua diversidade e na riqueza da sua cultura (de múltiplas origens, eu sei). Só que, ao contrário de si, eu tenho a sorte de gostar de andar por onde ando e você tem o lamentável azar de se passear com insistência (vá-se lá saber porquê!), pela triste terra dessa "gente que descobriu e colonizou o Brasil". Em má hora, claro! Da próxima vez que se deslocar a Portugal (porque já vi que é um vício de que não se liberta) espero que possa usufruir de um tempo melhor, sem chuvas e sem um "dilúvio" como o que agora tanto o afectou. E, se acaso se constipou ou engripou com o clima, uma coisa quero desejar-lhe, com a maior sinceridade: cure-se ! Com a retribuída cordialidade do Francisco Seixas da Costa Embaixador de Portugal no Brasil A propósito do mesmo “jornalista”, a não perder o comentário de Paulo Torck , afixado no sítio PORTUGAL DIGITAL, em 28 de Janeiro, sob o título “o que penso do Políbio”.

Retrato da campanha?


Qualquer semelhança entre este desenho e a campanha do referendo não é pura coincidência.
















Amável oferta do autor

Desmistificar fantasias – III Tendo analisado o que é a senciência, quando começa ela nos seres humanos? “Quais são os critérios na base dos quais podemos avaliar a senciência nos embriões humanos? Quando os critérios( fisiológico e comportamental) são aplicados aos embriões humanos, verifica-se que os embriões humanos a serem utilizados na investigação em células estaminais não têm a capacidade de sentir dor. Analisemos primeiro o critério fisiológico. Para o embrião ter consciência de uma sensação de dor precisam de existir, pelo menos, as seguintes estruturas anatómicas: i) receptores sensoriais capazes de responder a um estímulo doloroso; ii) nervos para conduzir os impulsos gerados nestes receptores até à medula espinal; iii) fibras nervosas na medula espinal que transmitam estes impulsos de dor ao cérebro. Provas comportamentais de que estas estruturas estão presentes são a presença de respostas reflexas, visto que estas requerem que os nervos que emergem da medula espinal estejam intactos e funcionais. Os nervos responsáveis por transportar as sensações da pele à medula espinal desenvolvem-se por volta do fim da sétima semana de gestação (por exemplo, observaram-se respostas labiais tácteis depois desse período), e o tálamo, ao qual as fibras nervosas transmitem os impulsos dolorosos, diz-se que está funcional a partir da oitava semana de gestação. Mas, como vimos, a presença de respostas reflexas não é, só por si, suficiente para a percepção da dor. Em algumas descrições da senciência em embriões, a formação de todas as estruturas necessárias à percepção da dor aparece muito mais tarde na tabela de desenvolvimento pré-natal, quando se estabelecem ligações sinápticas no cérebro. Isto acontece no terceiro trimestre de gravidez.” Lisa Bortolotti e John Harris

Desmistificar fantasias - II Em 1998 foram utilizadas imagens de embriões ou fetos alegadamente abortados para tentar incutir nas pessoas a ideia de que, quando se pratica uma IVG, existe um ser que sofre. Agora, a mesma ideia é transmitida num cartaz em que se pergunta: “ABORTAR POR OPÇÃO QUANDO JÁ BATE UM CORAÇÃO?”. Vejamos, entanto, o que é a senciência: “Uma breve definição de senciência foi dada atrás quando foi feita a distinção entre a capacidade de ter experiências e reagir adequadamente a estímulos externos (senciência) e a capacidade adicional de estar ciente de si próprio enquanto indivíduo distinto cuja existência começou um dia no passado e se prolongará no futuro (autoconsciência). Ao fazer essa distinção, pressupôs-se que a senciência e a consciência representam a mesma capacidade e que ser senciente consiste em ter experiências conscientes. A senciência será aqui examinada com mais profundidade porque na bibliografia sobre o bem-estar animal e na ética aplicada em geral este conceito é utilizado de forma ambígua para distinguir duas capacidades diferentes. Num dos sentidos de "senciência", o conceito não implica consciência fenomenológica (ou saber o que é ter uma certa experiência). É apenas reactividade discriminativa, isto é, a capacidade de reagir a estímulos externos. As plantas e os computadores podem fazê-lo, sem estarem cientes dos aspectos qualitativos dos estímulos a que reagem. Ter experiências fenomenologicamente conscientes requer o conhecimento de alguns aspectos qualitativos (ou qualia) das experiências que temos, por exemplo a vivacidade de uma cor que distinguimos visualmente. Pressupomos que os outros seres humanos são fenomenologicamente conscientes tal como nós, mas (saber) se alguns animais não humanos são fenomenologicamente conscientes é uma discussão em aberto (Carruthers, 1992) . De notar que nem todos os filósofos acreditam que a consciência fenomenológica seja um conceito digno de respeito e alguns têm sustentado que a existência dos qualia enquanto tais é um mito (Churchland, 1988; Dennett, 1988). A outra caracterização de senciência como capacidade de sentir dor ou prazer inclui a presença da consciência fenomenológica, ou é neutra em relação a ela. Embora as plantas e os computadores possam reagir a estímulos externos de uma forma adequada, não podem sentir dor ou prazer porque carecem da estrutura interna que permita que a dor ou o prazer sejam percepcionados. Quando se trata de animais não humanos, não se pode fazer uma afirmação geral. Alguns animais têm um sistema nervoso semelhante ao nosso, e é provável que sintam dor quando confrontados com estímulos adversos, ao passo que outros animais não. A senciência no último sentido será examinada por duas razões. Primeiro, não acreditamos que o conceito de consciência fenomenológica seja particularmente útil, se é que é de todo legítimo. Segundo, este último é o sentido no qual a maioria dos filósofos e outros indivíduos preocupados com o bem-estar animal utilizam a palavra. Visto que o que interessa para a consideração moral directa é a presença de crenças e desejos acerca do próprio bem-estar, sentir dor é uma condição necessária para querer evitar a causa da dor. A capacidade de sentir dor é aquilo que nos parece moralmente relevante”. Lisa Bortolotti e John Harris

Marchas e procissões Amável oferta do autor.

Desmistificar fantasias – I Como afirmei aqui, o meu voto SIM no próximo referendo baseia-se na conclusão, retirada da análise dos argumentos dos grandes especialistas em bioética a nível mundial, de que “até para bastante além das 10 semanas o feto humano não tem interesses que devam ser salvaguardados pelo estado, dado que não lhe é infligida dor nem lhe são cerceados quaisquer direitos já adquiridos”. Ao longo de várias “postas”, vou tentar desmistificar algumas fantasias avançadas pelos defensores do NAO. Para o efeito, servir-me-ei de extractos de um ensaio de Lisa Bortolotti e John Harris, inicialmente publicado em Reprodutive BioMedicine Online, Vol.10, Sup. 1, 2005 pp.68-75. A tradução deste ensaio foi publicada na revista online de filosofia Crítica, em 19 de Julho de 2006, sendo o acesso reservado a subscritores. Para o efeito, obtive do respectivo director a devida autorização. De notar que o ensaio, cujo nome original é "Stem cell research, personhood and sentience", é dedicado à investigação em células estaminais embrionárias mas, sendo os argumentos dos adversários os mesmos que são utilizados para a recusa da despenalização da IVG, a sua refutação é perfeitamente ajustada. Lisa Bortolotti, da Universidade de Birmingham e John Harris, da Universidade Manchester, são ambos especialistas em ética aplicada e têm extensa bibliografia publicada sobre a matéria. John Harris preside ao Grupo de Trabalho do projecto Eureka dedicado à “Ética da Investigação em Células Estaminais e Terapia na Europa” e Lisa Bortolotti integra, também, esse Grupo de Trabalho.

A ver se nos entendemos Já aqui afirmei que ser pelo direito à vida também pode significar votar SIM. Já escrevi, também, que sou livre, consciente e informadamente católico e que vou votar SIM. E também já fui, em alguns fóruns da blogosfera, acusado de ser ateu, de não ser católico nem cristão e, até, de talvez não ser baptizado. Mas porque razão afirmaria eu ser crente e pertencer a uma determinada igreja, quando hoje tal não pode ser motivo de orgulho (não vou justificar esta afirmação, pois deixo isso para os anti-clericais) e até é preciso ter coragem para o assumir? Porque razão é que um crente teria de votar NÃO? De toda a panóplia de argumentos, só vejo dois que possam levar alguém a votar NÃO. O primeiro, que pode ser subscrito também por não crentes, tem por base a potencialidade do embrião e do feto. Por mais rebuscada que seja a argumentação, vai sempre dar ao mesmo: se ninguém interferir com o processo normal de desenvolvimento, o embrião e o feto serão, um dia, um ser igual a nós. Não é este o espaço apropriado para rebater este argumento mas, para além de não esclarecer o que é o processo normal de desenvolvimento, não tem em conta os estudos recentes sobre senciência e pessoalidade e reveste-se de uma acentuada vertente especista. O segundo, tem a ver com a “santidade” da vida humana desde o momento da concepção, e é de cariz exclusivamente religioso. Mas, mesmo para quem é religioso, ainda há muito por explicar. Como é sabido, São Tomas de Aquino defendia que um embrião não tem alma até várias semanas depois do início da gravidez. São Tomás aceitava a opinião de Aristóteles de que a alma é a "forma substancial" do ser humano. O seu ponto de vista acerca desta questão foi oficialmente aceite pela igreja no Concílio de Viena, em 1312, e até hoje nunca foi oficialmente repudiado. Sobre o ponto de vista aristotélico-tomista afirmou o Sr. D. José, no seu primeiro documento dedicado ao referendo, que “essa questão foi completamente ultrapassada pela Teologia e pelo Magistério”. Será que foi mesmo? Onde, quando, por quem e com que autoridade? Por Pio IX, que também se declarou infalível? Acha mesmo o Sr. D. José que o Papa é infalível, ou só o é quando age e faz doutrina com o conjunto dos Bispos? Mas, dando esta questão de barato, a quem é que ela obriga? Aos católicos e a mais ninguém. Então, porque é que nós temos de impor a quem tem outras crenças ou não tem crença nenhuma uma “verdade” assente no Magistério da Igreja? Que eu saiba, a infusão da alma não tem quaisquer bases científicas, sendo, apenas, uma questão de fé. Pela minha parte, nunca tive, felizmente, de ajudar a minha mulher a decidir interromper ou não uma gravidez. Porque não seguimos o tal Magistério quanto aos contraceptivos, encontrámos um clínico geral e uma ginecologista/obstetra absolutamente exemplares e sem teias de aranha na cabeça e, sobretudo, tivemos a ventura de não nos termos deparado com uma gravidez não desejada. Se a Teologia e o Magistério entendem que a IVG é um pecado grave, é-o apenas para os católicos, que terão a sanção da sua igreja, isto é, serão excluídos da comunidade de crentes (excomungados) até que alguém, neste caso um Bispo, levante essa exclusão. Já não o é para os seguidores de outras crenças e, muito menos, para os não crentes. Ao votar SIM, não estou a obrigar nenhuma mulher a fazer uma IVG e, muito menos, a abrigar uma católica a cometer um pecado mortal. Estou, apenas, a deixar, com toda a tolerância que devemos ter para com estas questões, a decisão à consciência de cada um. Pois, abstraindo-me racionalmente da minha fé para pensar em termos de protecção de direitos por parte do Estado, não vejo, nesta questão, que direitos cumpre ao Estado defender.

Religião e dever público Na governação dos Estados democráticos, a coisa pública não pode andar ao sabor das crenças religiosas, pois os Estados têm o dever de tratar igualmente todos os seus cidadãos. Assim, se um governante é confrontado com a necessidade de tomar decisões que vão contra os ditames da sua religião e não é capaz de ultrapassar essa situação, só tem um caminho a seguir: retirar-se, humildemente, da gestão da coisa pública. Não foi isso que sucedeu com António Guterres quando, em 1998, o Parlamento tinha condições para legislar sobre a IVG. A sua crença religiosa sobrepôs-se ao seu dever de líder do governo e do partido então maioritário. Como consequência, tivemos um referendo marcado para uma época alta de férias (28 de Junho), com muita gente a ir para a praia e muitos outros impedidos de votar (como foi o meu caso e o de tantos milhares de portugueses com férias negociadas e já pagas em locais muito distantes da sua assembleia de voto quando a data do referendo foi marcada), mais oito anos num país que não faz cumprir as suas leis e um novo referendo onde parece valer tudo, até “tirar olhos”. Também tal não aconteceu quando o presidente dos Estados Unidos, empossado há alguns meses, decidiu, em Agosto de 2001, que a investigação em células estaminais embrionárias não devia ser financiada por fundos federais dado que, em seu entender, tal investigação atentava contra a “santidade” da vida humana. Embora por linhas tortas, foi isso que aconteceu quando o Parlamento Europeu se opôs à tomada de posse, como comissário de Durão Barroso encarregado de velar pelos direitos de todos os cidadãos europeus, do Sr. Rocco Butiglioni, que declarara que, para si, a homossexualidade era um pecado. Recordo-me de que, na altura, Mário Pinto se insurgiu, nas páginas do Público, contra esse impedimento, uma vez que o italiano saberia destrinçar entre a sua fé e as suas obrigações como comissário europeu. O mesmo Mário Pinto que, poucos meses depois, assinou um alerta aos eleitores católicos para que não votassem em forças políticas que defendessem a IVG. Mistérios da incoerência militante. Veremos agora o que acontece em Inglaterra, onde Ruth Kelly, membro do Opus Dei e ministra de Toni Blair, tem de preparar legislação que proíba a discriminação contra os casais homossexuais e onde o próprio primeiro ministro parece ter sérios problemas com tal legislação. Laicidade, precisa-se.

Eu passo, tu passas... Amável oferta do autor

A pobreza do debate - III Existirão, de facto, posições claramente religiosas sobre as grandes questões morais, que os crentes sejam obrigados a aceitar? A ser assim, serão essas posições diferentes das perspectivas que outras pessoas podem alcançar através da simples tentativa de raciocinar para descobrir o melhor caminho a seguir? A retórica do púlpito sugere que a resposta a ambas as questões é "sim". Mas há várias razões para pensar de outra forma. Em primeiro lugar, é frequentemente difícil descobrir uma orientação moral específica nas escrituras. Os nossos problemas não são os mesmos que os judeus e primeiros cristãos enfrentaram há muitos séculos; não é por isso surpreendente que as escrituras possam nada dizer sobre questões morais que a nós nos parecem prioritárias. Vale a pena ler o artigo Moral, aborto e religião, de James Rachels publicado em 19 de Janeiro na Crítica

Minha liberdade acaba onde começa a tua? Muitas vezes escutamos esta frase, tida quase como um princípio. Nunca vi alguém questioná-la. Mas pensando nos pressupostos subjacentes e nas possíveis consequências, devemos questioná-la seriamente. É a típica liberdade propugnada pelo liberalismo como filosofia política. Com a derrocada do socialismo realmente existente se perderam algumas virtudes que ele, bem ou mal, havia suscitado como o sentido do internacionalismo, a importância da solidariedade e a prevalência do social sobre o individual. Com a ascensão ao poder de Thatcher e de Reagan voltaram furiosamente os ideais liberais e a cultura capitalista: a exaltação do indivíduo, a supremacia da propriedade privada, a democracia delegatícia, por isso reduzida, e a liberdade dos mercados. As consequências são visíveis: atualmente há muito menos solidariedade internacional e preocupação com as mudanças em prol dos pobres do mundo do que antes. É neste pano de fundo que deve ser entendida a frase "a minha liberdade acaba onde começa a tua". Trata-se de uma compreensão individualista, do eu sozinho, separado da sociedade. É a liberdade do outro e não com o outro. Para que a tua liberdade comece, a minha tem que acabar. Ou para que tu comeces a ser livre, eu devo deixar de sê-lo. Consequentemente, se a liberdade do outro não começa, por qualquer razão que seja, significa então que a minha liberdade não conhece limites, se expande como quiser porque não encontra a liberdade do outro. Ocupa todos os espaços e inaugura o império do egoísmo. A liberdade do outro se transforma em liberdade contra o outro. Essa compreensão subjaz ao conceito vigente de soberania territorial dos estados nacionais. Até aos limites do outro estado, ela é absoluta. Para além desses limites, é inexistente. A consequência é que a solidariedade não tem mais lugar. Não se promove o diálogo, a negociação, buscando convergências e o bem comum supranacional. Por ocasião da crise do gás entre o Brasil e a Bolívia assistimos à vigência deste conceito de liberdade neoliberal e de soberania individualista, manifestada por muitos. Normalmente quando esse paradigma entra em função, se instaura o conflito para cuja solução se apela à força. A soberania de um esmaga a soberania do outro, sacrificando a liberdade. Foi sabedoria do Presidente Lula não se pautar por esta lógica e não ter desistido, para irritação de gente do velho paradigma da força e do troco, de incansavelmente dialogar e de buscar convergências com o presidente Evo Morales. No que efetivamente foi bem sucedido mostrando que a política do ganha-ganha é possível e preferível à do ganha-perde. Por isso, esta deve ser a frase correta: a minha liberdade somente começa quando começa também a tua. É o perene legado deixado por Paulo Freire: jamais seremos livres sozinhos; só seremos livres juntos. Minha liberdade cresce na medida em que cresce também a tua e conjuntamente gestamos uma sociedade de cidadãos livres e solidários. Por detrás desta compreensão da liberdade solidária se encontra o princípio humanista: "faze aos demais o que queres que te façam a ti". Ninguém é uma ilha. Somos seres de convivência. Todos somos pontes que nos ligam uns aos outros. Por isso ninguém é sem os outros e livre dos outros. Todos são chamados a serem livres com os outros e para os outros. Como bem deixou escrito Che Gevara em seu Diário: "somente serei verdadeiramente livre quando o último homem tiver conquistado também a sua liberdade". Leonardo Boff Artigo publicado no site do autor em 21 de Julho de 2006 e aqui afixado com a sua autorização

O que faz falta... ... é avisar a malta, como cantou Zeca Afonso. Ficou admirado(a) com a publicidade feita nas televisões a um livro, (penso que era um livro) apadrinhado pelos defensores do “não”, no qual mulheres espanholas falam (e falaram na reportagem) sobre os traumas pós-aborto? Aproveitou o fim de semana para fazer uma viagem pela blogosfera e surpreendeu-se com algumas pretensas verdades aduzidas pelo defensores do “não” acerca da discussão sobre o aborto nos Estados Unidos? Quer conhecer o arsenal de lá importado (mal) pelos defensores do “não”? Na véspera do dia em que se cumprem 34 anos sobre a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, no caso Roe contra Wade, de tornar legal o aborto em toda a União, durante os primeiros 2 trimestres de gravidez , a edição de ontem do Sunday Magazine, suplemento dominical do The New York Times, tem para si um documento imperdível. Da autoria de Emily Bazelon, editora sénior da Slate Magazine e que escreve frequentemente sobre “lei e ciência”, Is There a Post-Abortion Syndrome? merece ser lido. Mas apresse-se, pois alguns artigos, por vezes, só estão disponíveis para não subscritores durante cerca de uma semana.

CANTO DOS LUGARES Tantas vezes os lugares habitam no Homem e os homens tantas vezes habitam nos lugares que os habitam, que podia dizer-se que o cárcere de Sócrates, estando nele Sócrates, nao o era, como diz Séneca em epístola a Helvia. Por isso cada lugar nos mostra uma vida clara e desmedida, enquanto o Tempo oscila e nos oculta que é curto e ambiguo porque nos dá a morte e a vida. E os lugares somente acabam porque é mortal cada homem que houve em si algum lugar. Fiama Hasse Pais Brandão

A táctica americana de D. José Todos sabemos que nos Estados Unidos há jurados nos julgamentos. E também conhecemos a táctica dos advogados, quer da acusação quer da defesa, para influenciar a decisão desses jurados. Tentam sacar às testemunhas ou colocar na sua boca as respostas que consideram poderem decidir os destinos dos casos. Dir-se-á que é para isso mesmo que servem os interrogatórios. Pois é. Mas, muitas vezes, a formulação das perguntas e a distorção das respostas carecem de legalidade, o que leva o juiz que preside ao julgamento a dizer aos jurados que não devem ter em conta tal ou tal resposta ou insinuação. Só que os jurados já ouviram e no seu subsconsciente nunca mais vão esquecer isso. O fim que os advogados queriam atingir foi alcançado. Parece que o Sr. D. José Policarpo decidiu utilizar o mesmo estratagema. Escreveu uma Carta aos Párocos e Comunidades Cristãs da sua diocese acerca do referendo do próximo dia 11 de Fevereiro que refere no ponto 1: "A doutrina da Igreja sobre a vida, inviolável desde o seu primeiro momento, obriga em consciência todos os católicos. Estes, para serem fiéis à Igreja, não devem tomar posições públicas contrárias ao seu Magistério. O esclarecimento que os católicos são chamados a fazer sobre esta questão tem de ter em conta também os critérios de fidelidade à Igreja." Seguidamente, recomenda: "Os sacerdotes, enquanto presidentes das assembleias litúrgicas, devem limitar-se, durante as mesmas, à apresentação da doutrina da Igreja sobre o respeito pela vida. A celebração litúrgica não pode ser lugar de campanha, rebatendo argumentos contrários, analisando vertentes políticas e sociológicas do problema. A celebração litúrgica é momento para escutar apenas a Palavra de Deus e a palavra da Igreja. Procurem enquadrar o problema do aborto no conjunto de toda a exigência do respeito pela vida, em todas as circunstâncias, desde a concepção à morte natural, campo vasto do exercício da caridade." E termina resumindo os principais pontos da doutrina da Igreja sobre a vida. Mas D. José não se limitou a escrever a carta. Pediu expessamente que ela fosse lida em todas as celebrações litúrgicas do Patriarcado, o que, de facto transformou as missas em sessões de esclarecimento da campanha do "não". Subvertendo as suas próprias palavras e fazendo tábua rasa de anteriores declarações em contrário. E mais. Transformou os locais de culto em lugares de violentação de consciências. Passou a todos os padres da diocese um atestado de incompetência. E rotulou de atrasados mentais todos os fiéis. Mais grave, ainda, colocou fora da lei a RTP1 que, hoje de manhã, deu uma hora de campanha do "não" à Igreja católica, ao transmitir uma missa semelhante a tantas outras onde a sua carta foi lida. Não sei se nessa o foi ou não, nem isso interessa. Desde há muito, qualquer transmissão do que quer que esteja ligado à Igreja católica é um acto público da campanha do "não". Já que o Sr. Almerindo Marques não tem vergonha na cara nem respeito pelos portugueses, pelo menos a Comissão Nacional de Eleições devia tê-los.

A pobreza do debate - II Aproxima-se mais um refendo sobre o aborto e a discussão pública começa já a surgir nos jornais e na Internet. Nesta, como noutras discussões públicas, dá-se um fenómeno social curioso que importa esclarecer: muitos dos que intervêm no debate fazem-no com argumentos que carecem de informação básica e que são epistemicamente circulares. Os argumentos carecem de informação básica quando as pessoas se recusam a estudar a bibliografia relevante. É um pouco como discutir a química dos vulcões sem nada saber de química nem de vulcões. Este tipo de fenómeno acontece muitas vezes no que respeita a matérias filosóficas. Vale a pena ler o artigo Aborto, argumentação e política, de Desidério Murcho, publicado na Crítica, no dia 7 de Janeiro.