How many times must a man look up, Before he can see the sky? How many ears must one man have, Before he can hear people cry? The answer, my friend, is blowin' in the wind. The answer is blowin' in the wind.
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domingo, maio 31, 2009
sábado, maio 30, 2009
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sábado, maio 23, 2009
sexta-feira, maio 22, 2009
quinta-feira, maio 21, 2009
Há dois factos políticos recentes que indiciam que grande parte da nossa classe política ou é incompetente, ou irresponsável, ou desonesta, ou demagógica ou usa da má-fé, ou é várias ou todas essas coisas ao mesmo tempo.
Vamos ao caso Lopes da Mota. O estatuto do membro nacional no EUROJUST é definido pela Lei nº 36/2003 e dispõe que tal membro é nomeado por despacho conjunto dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, sob proposta do Procurador-Geral da República, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público. Mais diz a Lei que o membro nacional tem de ser um Procurador-geral adjunto, que lhe é subsidiariamente aplicável o disposto no Estatuto do Ministério Público e que depende directamente do Procurador-Geral da República no que se refere ao exercício das competências em território nacional. Em nenhum dos seus artigos a Lei prevê que o membro nacional do EUROJUST possa ser exonerado das suas funções antes do termo do mandato.
Para mim, que não sou especialista em leis (sou melhor, dizem mesmo que excelente, a cozinhar rojões à moda do Minho, bacalhau à Brás, feijoada à transmontana e favas com entrecosto e enchidos do Alentejo, entre outras dietas), quer isto dizer que, legalmente, o magistrado Lopes da Mota não pode ser demitido pelo Governo. Não tive tempo nem pachorra para ler a totalidade do Lei nº 60/98, que define o Estatuto do Ministério Público, pelo que não sei se o Procurador Geral da República o pode demitir ou não, mas tenho dúvidas, dado que se trata de um Estatuto mais antigo.
Ora, a Lei nº 36/2003 é de 22 de Agosto de 2003, quando a maioria da Assembleia da República pertencia à coligação PSD/PP, quando Manuela Ferreira Leite era Ministra das Finanças e Paulo Portas Ministro da Defesa e quando muitos dos actuais Deputados de todas as bancadas ocupavam lugar no Parlamento. Se a Lei tem um buraco, como parece ser o caso, ao não prever mecanismos de exoneração de um representante nacional num organismo europeu, a culpa é, em primeiro lugar, da maioria da altura, pelo que não se compreende o ar de virgens ofendidas de Ferreira Leite, Portas e outros deputados dessa maioria. Não tendo visto as actas da Legislatura, desconheço quem votou contra e se houve alguém que clamou contra o buraco, mas tenho para mim que a maioria daqueles que agora gritam tem culpas no cartório. O Governo pode ter feito muita borrada (e fez montes dela, tanta que o mau cheiro já tresanda para os concelhos limítrofes da capital), mas não tem de ser criticado por não fazer uma coisa que a Lei não lhe permite fazer. E o cinismo ou a má-fé assumem requintes de sem vergonhice descarada quando se exige que o Governo faça aquilo que Lopes da Mota é acusado de ter feito – pressionar o Ministério Público.
Passando ao caso Dias Loureiro, o Estatuto dos Membros do Conselho de Estado é definido pela Lei nº 31/84, aprovada durante o Governo do Bloco Central. A lei diz que os Membros por inerência se mantêm enquanto exercerem funções (com excepção dos antigos Presidentes da República, que são Membros vitalícios), que os 5 escolhidos pelo Presidente se mantêm durante todo o mandato deste e que os 5 eleitos pela Assembleia se mantêm durante a Legislatura, exercendo funções até à tomada de posse dos novos escolhidos e eleitos.
Cessação de funções? Apenas por renúncia, por morte ou por incapacidade permanente. E mesmo que sejam presos e condenados por crime punível com prisão maior quando apanhados em flagrante delito (nos restantes casos apenas podem ser detidos ou presos com autorização do Conselho) só podem ser suspensos temporariamente. Assim sendo, quer gostemos deste PR quer não - e eu não gosto, se Dias Loureiro não se demitir, nem o Presidente nem o Conselho de Estado o podem demitir.
Perante os factos, que raio de legisladores temos nós que permitem que o Presidente da República possa ser destituído, o Governo demitido e a Assembleia dissolvida, mas entendem que um membro do Conselho de Estado ou um represente nacional no EUROJUST apenas devem cessar funções por renúncia ou morte? E que depois deitam para os ombros dos outros a responsabilidade pelos buracos legislativos que produziram?
Imagem: Gravações com uma salgalhada erótica Hindu no templo de Kandariya Mahadeva India, cerca de 1050 AC - Fotografia de Massimo Borchi/Corbis
quarta-feira, maio 20, 2009
terça-feira, maio 19, 2009
Avassalados pelas pesporrências com que somos diariamente matraqueados por políticos obtusos através de jornais, rádios e televisões, corremos o risco de desaprender a distinguir o essencial do acessório, não dando a necessária atenção aos dias difíceis que a União Europeia atravessa, quer do ponto de vista económico quer quanto aos aspectos políticos e sociais, devido à falta de líderes capazes de enfrentar os desafios que se nos colocam.
Inebriados pelo desmoronamento do bloco soviético e empurrados pelos interesses do império do bem, alguns países lançaram-se como abutres sobre os despojos do agonizante império do mal, não fosse o moribundo recuperar das maleitas e reclamar a sua parte. Saquearam o que puderam, prometeram os paraísos da liberdade e da vida folgada, lançaram torrentes de dinheiro nos bolsos dos governos que iam tocando a sua música, sem se preocuparem com quem havia de pagar a factura. Por mero cálculo político oportunista, fizeram o maior alargamento de sempre da União Europeia, não submetendo previamente os aspirantes à imprescindível recruta e sem adequar as estruturas do quartel para os desafios que uma incorporação apressada e em massa colocava.
Anos depois, afogados na maior crise de que os mais velhos têm memória, as camaratas tremem de Dublin a Atenas e de Tallinn a Lisboa, ao mesmo tempo que as chamadas traves mestras se afundam na lama movediça das dívidas de neófitos e veteranos.
Sobre os aspectos económicos, têm vindo a ser publicados vários alertas, quer para a situação da União Europeia no seu conjunto quer para a Eurozona em particular, dos quais destaco, pela sua actualidade, esta excelente coluna do economista e jornalista Anatole Kaletsky, publicada no Times de ontem.
No que ao político e social diz respeito, os riscos que correm os sistemas públicos de reforma, o desemprego e os escândalos políticos são os quebra-cabeças de uma União que se preocupa mais em determinar o tamanho da cenoura e do pepino, a qualidade da alpista para os canários e periquitos ou o perímetro dos tomates, do que em tomar as decisões que se impõem para agarrar o touro da crise pelos cornos. Também não admira, quando não encontra ninguém mais apto para a liderança do que o paquete da cimeira das Lajes.
Entretanto, no reino de sua majestade parece não haver político que consiga safar-se do lodaçal do reembolso de despesas, que vão desde os 87 cêntimos em latas para comida de cão até aos milhares de libras em jardinagem ou no reembolso de impostos municipais pela totalidade quando apenas tinham sido pagos 50%; o gaulês que gosta de chamar escumalha a alguns concidadãos e que tem de usar sapatos de saltos altos para parecer tão grande como a actual mulher, faz voz grossa, mas mais nada; a dona de casa alcandorada ao lugar de chanceler parece não saber para onde virar-se; os gregos não têm governo nem oposição; na Polónia segue a caça às bruxas, com todos aqueles sobre quem recai a mínima suspeita de colaboração com o regime comunista a serem saneados dos cargos públicos; o Caimão continua na crista da onda, a tentar apalpar trabalhadoras humanitárias, a dizer aos desalojados para fazerem de conta que estão a acampar, a escolher dançarinas, actrizes e adolescentes para carreiras políticas de acordo com o diámetro das coxas e o tamanho das mamas, a perseguir o único jornal que não lhe pertence e a fazer aprovar leis discriminatórias; bálticos, húngaros, romenos e outros não sabem o que hão-de fazer e também não vêem quem os possa ajudar; aqui ao lado, o desemprego vai quase nos 20%, o conluio entre PSOE e PP está para durar e espreitam as ameaças a quem tem a coragem de dizer que o rei vai nu (literalmente), como aconteceu com a proibição de a Iniciativa Internacionalista, liderada por Alfonso Sastre, sem dúvida o maior dramaturgo vivo do mundo, concorrer às Europeias, com base no argumento de que um elemento da lista fez parte de uma lista do Herri Batasuna quando este partido estava perfeitamente legalizado.
As desgraças do rectângulo e adjacências ficam para outra oportunidade.
segunda-feira, maio 18, 2009
domingo, maio 17, 2009
sábado, maio 16, 2009
sexta-feira, maio 15, 2009
quinta-feira, maio 14, 2009
Não tenho qualquer preconceito ideológico contra as nacionalizações; pelo contrário, penso que uma presença forte do Estado nas áreas fundamentais da economia seria muito melhor para os cidadãos do que deixar essas áreas ao livre arbítrio do Deus Mercado que, como estamos a verificar, não tem quaisquer mandamentos. E não acredito que as empresas públicas são pior geridas do que as privadas, porque o Estado não gere, nomeia gestores que saltitam dumas para as outras com o maior despudor. Tudo se resume a que o Estado, como accionista, responsabilize os gestores pelos resultados a médio e longo prazo, punindo os que gerem mal e premiando os que gerem bem. Mas vivo num país em que a maioria das pessoas acha que o Mercado é que é bom, embora não hesite em estender a mão ao Estado quando as coisas correm mal. Vem isto a propósito da notícia de que o Governo desafiou os accionistas da COSEC a venderem ao Estado aquilo que já foi do Estado e que o Estado quis privatizar. Não consigo compreender, pois se a COSEC não faz determinados seguros de crédito, é porque uma correcta análise técnica dos riscos em causa aconselha a não concretização dos seguros ou a sua contratação a um preço que os potenciais clientes não estão dispostos a pagar. Como seguradora, a COSEC tem deveres de solvabilidade a cumprir que a entrada em vigor do Projecto Solvência II (é, para os seguros, o correspondente ao Basileia II dos bancos, mas bem mais complexo e exigente) não deixará passar em claro. Seja ela de capitais públicos ou de capitais privados. É por isso que a COSEC não aceita determinados riscos, já que uma análise técnica assim o recomenda. Se os aceitasse e as perspectivas de perda quase certa se viessem a confirmar, seriam os accionistas privados a ter de arrotar com o cacau sob a forma de aumento de capital, o que eles, naturalmente, não estão disposto a fazer. Ao querer comprar a COSEC, o que o Governo está a fazer é passar de uma análise técnica do risco para uma análise política. E quem vai entrar com o pilim são os accionistas do Estado, ou seja nós, os contribuintes, ou os nossos filhos e netos.
quarta-feira, maio 13, 2009
terça-feira, maio 12, 2009
segunda-feira, maio 11, 2009
Ontem de manhã, falando com uma amiga que pernoitou cá em casa e que gosta do Ratzinger quase tanto com eu, disse-lhe que a viagem de Bento XVI a Israel, mesmo disfarçado de peregrino, apenas ia contribuir para caucionar as atrocidades que aquele país tem cometido contra os palestinos e branquear a sua actuação geneticamente racista.
Hoje de manhã tive a confirmação disso mesmo. Segundo a Associated Press, o ministro israelita do Turismo, Yuli Edelstein, afirmou ontem a jornalistas que tinha a esperança de que as imagens do Papa a rezar fizessem esquecer algumas das impressões de Israel como um foco de guerra e violência e contribuíssem para uma aumento do fluxo de turistas que, como se sabe, é uma das maiores fontes de riqueza do país.
Só não adivinho os números do euromilhões!
sábado, maio 09, 2009
sexta-feira, maio 08, 2009
quinta-feira, maio 07, 2009
quarta-feira, maio 06, 2009
terça-feira, maio 05, 2009
segunda-feira, maio 04, 2009
Singela homenagem ao Homem que ensinou crescidos e miúdos a ver cinema de animação. Para recordar o seu regresso no Herman Enciclopédia
domingo, maio 03, 2009
Quando ligo o computador e acedo à versão digital do Diário de Notícias leio, em grandes parangonas, “500 mil na marcha de 'marijuana' do Porto”.
Quinhentos mil? Mas isso é mais do que alguma vez uma manifestação juntou em Portugal, numa só cidade!
Incrédulo, clico na ligação para me certificar da participação de 5% (cinco por cento) dos residentes em Portugal numa manifestação a favor da liberalização de uma droga leve que a maioria da população não sabe sequer que existe, quanto mais que é droga, e verifico estupefacto:
"Meio milhar de pessoas, de acordo com a estimativa policial, participaram ontem, no Porto, na Marcha Global da Marijuana (MGM), com o objectivo de pedir a legalização das drogas leves, nomeadamente da cannabis".
E assim vai a nossa imprensa dita de referência.
sábado, maio 02, 2009


