Patentear a Vida Normalmente, o registo de patentes, ao salvaguardar a propriedade intelectual dos inventos, fomenta a inovação. Como os genes, incluindo os humanos, não são inventos, não lembraria ao diabo patentear genes. Mas lembrou a uma agência federal estado-unidense. Com efeito, a Agência de Patentes dos Estados Unidos interpretou erradamente algumas decisões do Supremo Tribunal e começou, há alguns anos, a emitir patentes de genes humanos, para pasmo de toda a gente, incluindo os cientistas que trabalhavam na descodificação do genoma humano. De tal forma que, actualmente, cerca de 20% dos genes humanos são propriedade privada, o que significa que há pessoas e empresas que são proprietárias de genes para determinadas doenças. Mas não são apenas os genes humanos que são alvos de patentes. Assim, mais de 20 agentes patogénicos para humanos são também detidos por privados, incluindo os da hepatite C e da gripe hemofílica. Um teste de despistagem do cancro da mama custa, nos Estados Unidos, cerca de $3.000,00, quando podia custar $1.000,00. Só que o BRCA (gene causador da doença) é propriedade de uma empresa e nenhuma outra pode fazer investigação sobre ele. E essa empresa, quando alguém se submete ao teste, retira-lhe tecido que pode utilizar em posteriores investigações, sem qualquer autorização do dador. Um caso que retrata o absurdo de tudo isto é o da doença de Canavan. Famílias de todo o mundo com crianças afectadas por esta doença contrataram um investigador para identificar o gene e desenvolver um teste e doaram tecido e dinheiro para o efeito. Quando o gene foi identificado, em 1993, as famílias assumiram um compromisso com um hospital de Nova Iorque para que fosse oferecido um teste gratuito a quem o desejasse. Mas a entidade empregadora do investigador, o Instituto de Investigação do Hospital Pediátrico de Miami, patenteou o gene e recusou a permissão, a qualquer prestador de cuidados de saúde, de oferecer o teste sem pagar os direitos. Como os pais das crianças afectadas envolvidos na pesquisa não incluíram os seus nomes na patente, perderam todo o controlo sobre os resultados. Agora, um congressista democrata da Califórnia e outro republicano da Florida patrocinaram uma lei, a ser votada no congresso, para banir a prática de patentear genes humanos. Julgo que na União Europeia não há patentes de genes humanos e espero bem que nunca venha a haver.